Como advogado especialista em startups, sempre que encontro colegas de trabalho, parentes e curiosos, uma pergunta que ouço é: Afinal o que é o Direito das startups?
Direito para startups, direito das startups, direito em startups, direito no empreendedorismo… São muitos os termos utilizados para definir essa nova área de atuação jurídica. Mas afinal, o que essa ramo de estudos do direito significa?
As startups revolucionaram as formas de se empreender. Com sua estruturação administrativa diferenciada e novas formatações dos modelos de negócios, as ferramentas jurídicas tradicionais passaram a não dar mais vazão para as demandas dessas novas formatações empresariais.
Assim, diante dessa necessidade de modernização dos instrumentos jurídicos, surge esse movimento do direito aplicado às startups, que busca redesenhar as ferramentas legais tradicionais de uma forma que atenda os anseios das startups e das novas demandas tecnológicas. Direito Empresarial, Direito Societário, Contratos, Propriedade Industrial e Intelectual, direito aplicado aos investimentos, questões tributárias e trabalhistas são as principais linhas trabalhadas nesse direito voltado para as startups.
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