Direito para Startups

Em uma tradução literal, start up significa partida, início, começar. Não existe uma definição unânime sobre o que são as startups. Erick Ries, autor da famosa obra “Lean Startup” (Startup enxuta), atribui como conceito de startups “(…) uma instituição humana projetada para criar novos produtos e serviços sob condições de extrema incerteza” .Por sua vez, Steve Blank e Bob Dorf, no livro “The startup owner’s manual” (Startup: manual do empreendedor) atribuem a tal ideia um modelo de negócios repetível e escalável, quando afirmam que “(…) uma startup é uma organização temporária construída para buscar respostas que promovam a obtenção de um modelo de negócio recorrente e escalável.(…)”

Com esses diferenciais, as startups e as empresas de tecnologia vêm revolucionando a forma de se empreender no Brasil e no mundo. Nos últimos anos, enquanto grandes empresas tradicionais tentam sobreviver à crise econômica que permeia o Brasil, as startups ganham os mercados e crescem a ritmos elevados.

A capacidade de captar clientes e ampliar o faturamento mesmo em um cenário econômico instável se deve principalmente à forma inovadora de formatação e atuação de tais empresas. Modelos de negócios arrojados e inovadores, a busca pela solução de uma “dor” existente no mercado, as novas formas de recepção de investimentos, os contratos modernos e específicos, o uso das novas tecnologias em seu favor, dentre outros, são alguns dos fatores que tornam tais empresas tão singulares, significando também parte do segredo do sucesso desse novo padrão de se fazer negócios.

Quando tratamos da parte jurídica, a inovação não é diferente. As startups apresentam uma formatação e estruturação bastante específica, tendo em vista que seus mecanismos empresariais diferem bastante das corporações tradicionais.

Assim, este blog  foi elaborado com o objetivo de fornecer conteúdo jurídico de qualidade para as startups e seus empreendedores. A ideia é publicar artigos que tratem, em uma linguagem simples, dos mais diversos temas do direito voltados à temática, como empresarial, contratos, societário, investimentos, compliance, tributário, trabalhista, propriedade industrial e intelectual, dentre outros.

Não se assuste com o fato desse blog tratar de temas do Direito! Aqui, o nosso objetivo é proporcionar uma leitura simples, agradável e prática para qualquer interessado na área. O intuito é de compartilhar conhecimento!

Espero que este blog lhe seja útil no auxílio aos cuidados jurídicos de sua startup. Boa leitura!

Lucas Bezerra Vieira.