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A ANPD publicou Guia Orientativo de Segurança da Informação para Empresas de Pequeno Porte. Veja quais as principais tratativas!

A ANPD publicou Guia Orientativo de Segurança da Informação para Empresas de Pequeno Porte. Veja quais as principais tratativas!

Foi publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), um Guia Orientativo em matéria de Segurança da Informação, voltado para agentes de tratamento de Pequeno Porte[1]. Tal tratativa faz parte de determinação dada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em seu art. 55-J, XVIII, no qual prevê a edição de normas, orientações e procedimentos simplificados e diferenciados para microempresas, empresas de pequeno porte e startups. Assim, a ANPD está em processo de elaboração de normativa que regulará a aplicação da LGPD para Continue lendo

Medida Provisória diminui burocracia para abertura e gerência de empresas

Medida Provisória diminui burocracia para abertura e gerência de empresas

Por Ana Carolina Morais A Medida Provisória nº 1.040 provocou um ambiente de desburocratização para as empresas brasileiras, facilitando o processo de abertura e manutenção dos negócios no país. Fique por dentro das mudanças. Não é surpresa para nenhum empreendedor que o processo de abertura e manutenção de uma empresa no Brasil é moroso e repleto de burocracia. De acordo com o ranking Doing Business do Banco Mundial, o qual avalia a facilidade de fazer negócios de uma economia, o Brasil ocupa o 124º lugar entre Continue lendo

Os 10 mandamentos da captação de investimentos

Os 10 mandamentos da captação de investimentos

Fala empreendedores e empreendedoras! Todos escapando da crise financeira advinda pelo coronavírus? Espero que sim! Em um cenário de normalidade (bem distante do que vem sendo 2020), a captação de investimentos já é o desejo de muitos empreendedores. Num cenário de crise financeira então, quase todos correm em busca de capital para tentar fazer o seu negócio perdurar. É a verdadeira busca pela sobrevivência. Assim, para orientar os empreendedores que estão à procura de recursos com investidores e fundos de venture capital, escrevo aqui os Continue lendo

O que é Startup?

O que é Startup?

Fala galera! Como estão? Para ter uma startup eu preciso ser um nerd? Trabalhar com tecnologia? Estar em uma garagem? Desenvolver um software? Muita gente pensa assim. Por isso, o vídeo de hoje tem um objetivo simples: explicar o conceito de startup de uma forma fácil, para que qualquer pessoa entenda e não fique mais com a pulga atrás da orelha quando ouvir esse termo. Para isso, faço uma abordagem sobre três visões: a de mercado, a cultural e a jurídica. Um ótimo vídeo para Continue lendo

QBBCast #7: os 5 erros mais comuns na escolha de sócios

QBBCast #7: os 5 erros mais comuns na escolha de sócios

Fala galera, tudo bem com vocês? No 7º episódio da 1ª temporada do QBBCast, eu, Lucas Bezerra, abordei os cuidados necessários na montagem do quadro societário de empresas, um dos temas mais relevantes para o sucesso corporativo de startups e negócios tradicionais. Caso você tenha interesse no tema, basta acessar o podcast do QBB Advocacia, clicando AQUI!

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?

Fala pessoal, tudo bem com vocês? Espero que sim! Essa semana, perguntei em nosso Instagram (@direitoparastartups, aproveita e segue lá!) quais temas gostariam que abordássemos em nossos próximos artigos. Recebemos muitas sugestões bacanas, que vamos tratar aos poucos aqui em nosso blog. Desde já, agradeço demais a participação de vocês! E para começar, vamos abordar o tema levantando por Heverton Bezerra (@heverton_bezerra), que fez a seguinte pergunta: quais os primeiros passos para tirar a ideia do papel e começar a minha startup? Essa é uma Continue lendo

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

Será que a prevenção legal é mesmo importante para a minha startup? Vesting, advisors, boards, cliff, stock options, venture capital… Muito provavelmente, você nunca escutou esses termos. Mas não estranhe se vier a ouvi-los com uma frequência cada vez maior. Isso porque essas palavras, muito utilizadas no direito empresarial e tecnológico, vêm se difundindo junto com o crescimento das startups no Brasil. A própria concepção de “startup” é recente. Sua popularização nas universidades nacionais e centros de inovação ocorreu há menos de dez anos, estimulada Continue lendo

Evento – Contratos para Startups

Evento – Contratos para Startups

Amigos, boa tarde! Amanhã estaremos na Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Criativos e Inovadores – ITCG, localizada no Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB, em Campina Grande, para falar sobre um tema muito importante para os empreendedores e suas startups: contratos! Os feras da Sabiá também estarão presentes para falar sobre branding para startups! Mais informações podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo telefone 83 2121-9020!

Afinal, o que é Direito das Startups?

Afinal, o que é Direito das Startups?

Como advogado especialista em startups, sempre que encontro colegas de trabalho, parentes e curiosos, uma pergunta que ouço é: o que é o Direito das startups? Direito para startups, direito das startups, direito em startups, direito no empreendedorismo… São muitos os termos utilizados para definir essa nova área de atuação jurídica. Mas afinal, o que essa ramo de estudos do direito significa? As startups revolucionaram as formas de se empreender. Com sua estruturação administrativa diferenciada e novas formatações dos modelos de negócios, as ferramentas jurídicas Continue lendo

Direito para startups – Boas vindas!

Direito para startups – Boas vindas!

Seja bem vindo ao Direito para Startups! Como estruturar a minha startup? Qual modelo de sociedade adotar? Meu Contrato Social é adequado aos meus interesses? Quais etapas devo seguir para legalizar o meu negócio? Registrar minha marca é mesmo importante? Como depositar a minha patente? Que cuidados devo ter na recepção de investimentos? São muitas as dúvidas jurídicas daqueles que pretendem empreender ou já estão envolvidos no mundo dos negócios. Tais dilemas e interrogações são ainda maiores quando relacionadas às startups, nova forma de se Continue lendo