O que muda para as startups com a Medida Provisória da Liberdade Econômica?
Não é mais necessário que o empreendedor passe por burocracia para obter as autorizações, licenças ou alvarás necessários para o teste de sua atividade econômica.
QBBCast #3: O Marco Legal das Startups
Fala pessoal, tudo bem com vocês?! Dando continuidade com as publicações sugeridas pelos seguidores em nosso instagram (@lucasbzvieira), hoje vamos tratar sobre o Marco Legal das Startups! E deixo meus agradecimentos a Cristine Becker (@cristinebeckerd) pela sugestão extremamente pertinente e oportuna! Afinal, o tema está circulando nos principais portais de notícias do Brasil, dada a sua relevância! Você pode ler mais sobre o assunto na Folha de São Paulo, Startse ou no próprio site da Câmara dos Deputados. Porém, dessa vez, vamos discutir a proposta Continue lendo→
Exclusão do Simples: quando minha startup perde essa vantagem tributária?
Fala pessoal, tudo ótimo? Todo início de ano, milhares de empreendedores recebem a notícia de que a sua empresa foi excluída do Simples Nacional, regime tributário regulamentado pela Lei Complementar Federal n.º 123/2006. O comunicado do indeferimento da manutenção ou adesão a esse sistema diferenciado de recolhimento fiscal é sempre um choque, uma vez que a exclusão do Simples vem vinculada à ideia de um maior passivo tributário para as startups. Por isso, escrevi um artigo bacana para quem não quer perder essa vantagem, explicando quais Continue lendo→
Autoridade Nacional de Proteção de Dados: o que é?
Saiba o que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANDP, criada recentemente com o objetivo de fiscalizar e aplicar a LGPD!
Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais
O uso de dados pessoais por empresas vem sendo uma pauta constante. O seu auge foi atingido quando o escândalo da Cambridge Analytica deflagrou-se, expondo o uso de informações de mais de 87 milhões de usuários do Facebook pela empresa, para inúmeros fins alheios à sua atividade principal. Assim, os usuários, os quais até então acreditavam que o uso de seus dados estavam restritos aos objetivos da rede social na qual se cadastravam, foram negativamente surpreendidos com a notícia que suas informações eram objetos de comercialização para diversas entidades, inclusive com fins políticos. Para Continue lendo→
Quando devo formalizar o meu negócio?
Analise bem se o momento do seu negócio exige a sua formalização. Errar nessa decisão pode prejudicar as atividades e o desenvolvimento do seu empreendimento.
Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet
Neutralidade da rede… Você já ouviu esse termo? Uma das notícias estampadas em um dos maiores portais do Brasil era “Quem é Ajit Pai, o homem que ’matou’ a neutralidade da rede nos EUA?”. Os poucos que se interessaram pela reportagem, viram que este homem odiado – atual presidente da Comissão Federal de Comunicações Norte Americana – está sendo alvo de memes, ataques cibernéticos e até mesmo ameaça de morte. Creio que um pequeno número de internautas parou para ler sobre o assunto. Os demais Continue lendo→
Você sabe os riscos de contratar estagiários para sua startup?
Muitas utilizam o programa de estágio como meio de obter uma mão de obra mais barata. Porém, você sabe os riscos de contratar estagiários para sua startup?
Para empreender em Portugal conheça o Startup Visa.
Para empreender em Portugal conheça o Startup Visa, o programa governamental de abertura da economia à inovação e tecnologia.
Entenda o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Entenda o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, criado pelo Decreto Federal n. 9.283 de 2018.
