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Dicas efetivas para reduzir a responsabilidade jurídica de seu marketplace

Dicas efetivas para reduzir a responsabilidade jurídica de seu marketplace

Nesse fechamento de 2020, o Booking.com sofreu mais uma derrota na justiça. Dessa vez, foi condenado ao pagamento de dez mil reais a título de danos morais por uma reserva inexistente efetuada em seu site. Os seus argumentos de que seria unicamente uma plataforma de intermediação não foram suficientes para descaracterizar a sua responsabilidade pelo mau serviço prestado pela rede hoteleira (TJ-GO, 5028122-86.2020.8.09.0170). A responsabilidade das plataformas digitais e marketplaces, principalmente na esfera dos Direitos do Consumidor, é um tema bastante melindroso. Ainda não há Continue lendo

Os 10 mandamentos da captação de investimentos

Os 10 mandamentos da captação de investimentos

Fala empreendedores e empreendedoras! Todos escapando da crise financeira advinda pelo coronavírus? Espero que sim! Em um cenário de normalidade (bem distante do que vem sendo 2020), a captação de investimentos já é o desejo de muitos empreendedores. Num cenário de crise financeira então, quase todos correm em busca de capital para tentar fazer o seu negócio perdurar. É a verdadeira busca pela sobrevivência. Assim, para orientar os empreendedores que estão à procura de recursos com investidores e fundos de venture capital, escrevo aqui os Continue lendo

Canal Direito para Startups no Youtube!

Canal Direito para Startups no Youtube!

Fala pessoal! Como estão? Finalmente lançamos o canal Direito para Startups no Youtube! Nesta plataforma, compartilharei diversos conteúdos para empreendedores e entusiastas do Direito, Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação. Não se esqueça de se inscrever para ficar atualizado com as nossas novidades! Quer acompanhar o conteúdo? Corre lá no canal e se inscreve! Basta CLICAR AQUI! Abraços 🙂 @lucasbzvieira, do @direitoparastartups

Regulamentação do Inova Simples: a Resolução 55/2020 do CGSIM

Regulamentação do Inova Simples: a Resolução 55/2020 do CGSIM

Inova Simples: quer saber como a regulamentação afeta a sua startup? Leia o artigo publicado pelo Advogado Lucas Bezerra, aqui no Direito para Startups! Quem acompanha o blog Direito para Startups deve ter lido um artigo que publiquei em meados de 2019 falando sobre o Inova Simples, um novo modelo de formalização empresarial criado para as startups validarem o seu negócio. O artigo completo você pode ler clicando aqui! “Assim, as empresas definidas como startups, que, nos termos da lei, são aquelas de caráter inovador Continue lendo

Ferramentas para evitar o impacto do coronavírus em sua startup

Ferramentas para evitar o impacto do coronavírus em sua startup

Fala pessoal! Com a declaração da pandemia do coronavírus pela OMS, e com a forte evolução da doença no Brasil, muitos empreendedors ligaram o alerta sobre os efeitos da doença sobre suas startups. Afinal, as medidas preventivas de quarentena, isolamento e restrição de circulação afetam diretamente a produção das empresas e o poder de compra dos consumidores. Os números ratificam tais dados: as bolsas de valores no mundo todo estão em queda, o dólar ultrapassou a cotação dos cinco reais pela primeira vez na história, e Continue lendo

Medida Provisória da Liberdade Econômica: o que muda para as startups?

Medida Provisória da Liberdade Econômica: o que muda para as startups?

Depois da retomada dos grupos de estudo sobre o Marco Civil das Startups, e da publicação da Lei Complementar n.º 167/2019, que instituiu o Inova Simples, o Executivo mais uma vez deu um passo à frente no fomento ao empreendedorismo no Brasil, com a publicação da Medida Provisória n.º 881/2019, denominada Declaração de Direitos da Liberdade Econômica. A norma, instituída no intuito de regulamentar a proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, trouxe diversos dispositivos que limitam a atuação do Estado enquanto agente responsável por Continue lendo

Paginação de artigos totalmente integrada

Paginação de artigos totalmente integrada

A paginação dos artigos é um elemento frequentemente desconsiderado nos temas de blogs, mas não no Épico. Cuidamos para que cada detalhe do layout tenha o tratamento que merece. A paginação aparece na página definida como listagem de artigos do WordPress, de acordo com quantidade de artigos definida no painel administrativo em “Configurações > Leitura > As páginas do blog mostram no máximo”. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Tristique sollicitudin nibh Continue lendo

Banco do Nordeste tem R$ 5 milhões para projetos de inovação em empresas do NE

Banco do Nordeste tem R$ 5 milhões para projetos de inovação em empresas do NE

O Banco do Nordeste vai oferecer R$ 5 milhões para projetos que transformam ideias inovadoras em negócios. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), não reembolsáveis, e estão previstos no edital de subvenção econômica para inovação em empresas da Região Nordeste, disponível na página da Instituição na Internet bnb.gov.br. As inscrições podem ser enviadas até 24 de outubro. As propostas devem ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos ou a agregação de novas funcionalidades ou características Continue lendo

Direito e Design: entenda o trade dress

Direito e Design: entenda o trade dress

Olá! Um dos temas que mais geram dúvidas aos empreendedores é o de Propriedade Intelectual. Por isso, compartilho hoje o texto elaborado sobre o assunto pelo articulista e empreendedor Islard Rocha – cofounder da Sabiá Design – para o maior portal de Design do Brasil, o Design Culture. Boa leitura!   “O designer possui uma grande capacidade criativa, ao trazermos isso para o mundo dos negócios, conseguimos gerar inovação que causa impacto positivo em empreendimentos, seja através de produtos, serviços ou marcas. Nesse artigo iremos Continue lendo