Afinal, o que é Direito das Startups?
Direito aplicado às startups, que busca redesenhar as ferramentas legais tradicionais de uma forma que atenda os anseios das startups e das novas demandas tecnológicas.
Direito de preferência para sociedades
Seu sócio vai vender as cotas dele para um terceiro que você não queria em sua startup, e você não pode fazer nada?! Então significa que em seus contratos não existe o direito de preferência! Vamos aprender a importância e como utilizar essa ferramenta contratual? O direito de preferência é um benefício legal bastante elencado nos documentos de constituição das sociedades empresariais. Sua utilização só tem sentido neste modelo empresarial, uma vez que sua aplicabilidade tem o objetivo de garantir preferências aos demais sócios ou Continue lendo→
Tributação do Investimento-anjo: como funciona?
A publicação da Lei Complementar n.º 155/2016 foi motivo de comemoração para muitos empreendedores e investidores-anjos. O motivo? A norma federal, em seu art. 61-A, regulamentou os investimentos na modalidade-anjo, concedendo uma maior segurança jurídica para as partes envolvidas nessa negociação. A previsão legal de ausência de responsabilidade dos investidores pelas dívidas da empresa, por exemplo, foi um enorme avanço na proteção legal dos anjos. Por sua vez, a limitação da remuneração em até 50% dos dividendos pelos investidores foi uma defesa legal concedida aos Continue lendo→
Como declarar bitcoins no Imposto de Renda?
Um questionamento muito comum que passa pela cabeça dos investidores mais arrojados, que estão apostando nas novas moedas virtuais (ou criptomoedas) é: devo declarar meus investimentos em bitcoins à Receita Federal? O Manual das Perguntas e Respostas sobre a Declaração do IRPF de 2017[1], lançado todos os anos pela Receita Federal, trata diretamente sobre o tema em seu tópico 447: “447 – As moedas virtuais devem ser declaradas? Sim. Moedas virtuais (bitcoins, por exemplo), muito embora não sejam consideradas como moedas nos termos do marco Continue lendo→
Direito para startups – Boas vindas!
Seja bem vindo ao Direito para Startups! Como estruturar a minha startup? Qual modelo de sociedade adotar? Meu Contrato Social é adequado aos meus interesses? Quais etapas devo seguir para legalizar o meu negócio? Registrar minha marca é mesmo importante? Como depositar a minha patente? Que cuidados devo ter na recepção de investimentos? São muitas as dúvidas jurídicas daqueles que pretendem empreender ou já estão envolvidos no mundo dos negócios. Tais dilemas e interrogações são ainda maiores quando relacionadas às startups, nova forma de se Continue lendo→
