Para empreender em Portugal conheça o Startup Visa.
Para empreender em Portugal conheça o Startup Visa, o programa governamental de abertura da economia à inovação e tecnologia.
Direito e Design: entenda o trade dress
Direito e Design: entenda o trade dress e não cometa ilícitos de propriedade intelectual
Entenda o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Entenda o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, criado pelo Decreto Federal n. 9.283 de 2018.
Criptomoedas: como tributar?
Se consideradas as criptomoedas como meios de pagamento, sobre elas incidirá o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Se contudo, consideradas as criptomoedas como bens (asset like values), então, a princípio, deverão ser tributados os ganhos decorrentes da sua alienação pelo Imposto sobre a Renda na modalidade de ganho de capital.
Cuidados jurídicos para criar uma exchange de criptomoedas
As criptomoedas vêm dominando o cenário dos investimentos em todo o mundo. Com isso, as suas plataformas de negociação, denominadas de exchanges, estão atraindo olhares de muitos investidores. Saiba sobre os cuidados jurídicos na criação de exchanges de criptomoedas
ICO: A CVM regulamentou o tema?
Olá! Vamos saber um pouco mais sobre a ICO e a manifestação da CVM sobre o tema? Quem vivencia o mundo das novas tecnologias, empreendimentos disruptivos e captação de recursos com certeza já ouviu a sigla IPO, abreviação para o termo Initial Public Offering. Para os que ainda não estão familiarizados com o tema, IPO é a sigla em inglês utilizada no mercado de capitais para a oferta pública inicial de ações. Ou seja, o IPO configura-se quando uma empresa ou startup realiza a sua Continue lendo→
E-sports: como montar o contrato de minha equipe?
Dois dos ramos mais afetados pela tecnologia foram os jogos e esportes. Foi-se o tempo em que crianças e adolescentes jogavam futebol na rua, brincavam de pique-esconde ou subiam em árvores. Há alguns anos, a evolução dos videogames, que permite experiências cada vez mais reais, começou a substituir as brincadeiras presenciais por práticas virtuais entre poucos amigos, uma vez que havia uma limitação na quantidade de jogadores permitidas pelos consoles. Porém, a popularização da internet e a sua interligação com os games permitiu uma rápida expansão dos jogos virtuais. Agora, Continue lendo→
Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?
Será que a prevenção legal é mesmo importante para a minha startup? Vesting, advisors, boards, cliff, stock options, venture capital… Muito provavelmente, você nunca escutou esses termos. Mas não estranhe se vier a ouvi-los com uma frequência cada vez maior. Isso porque essas palavras, muito utilizadas no direito empresarial e tecnológico, vêm se difundindo junto com o crescimento das startups no Brasil. A própria concepção de “startup” é recente. Sua popularização nas universidades nacionais e centros de inovação ocorreu há menos de dez anos, estimulada Continue lendo→
Investimento-anjo: entenda as regras legais
Foi publicada em 28 de outubro de 2016, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº. 155/2016, que trata sobre o investimento-anjo no Brasil. A norma alterou ainda diversos dispositivos da Lei Complementar n.º 123, que regulamenta o Simples Nacional, tal como o teto de faturamento para essa modalidade de recolhimento. A partir de 01 de janeiro de 2017, o limite anual de receita bruta das Pessoas Jurídicas integrantes dessa modalidade de arrecadação passa a ser R$ 81 mil para Microempreendedores individuais, R$ 900 mil para microempresas Continue lendo→
A intervenção estatal nas tecnologias: o caso Uber
Como advogado de startups e empresas de tecnologia, sou entusiasta de que o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico são ferramentas muito úteis ao progresso uma nação. Porém, meu sentimento pessoal é que o caminhamos no sentido contrário de tudo isso. Como se não bastasse o cenário econômico e tributário[1] bastante atrativo de nosso país, que funciona como verdadeiro obstáculo à competitividade nacional e à prosperidade das empresas, contamos ainda com a “ajuda” de um corpo político e judiciário com forte natureza intervencionista, que busca regular e interferir Continue lendo→
