Entendendo o caso das patentes “pipeline”
O caso pipeline é considerado um paradigma da propriedade intelectual no Brasil. Você já ouviu falar sobre o assunto?
O caso pipeline é considerado um paradigma da propriedade intelectual no Brasil. Você já ouviu falar sobre o assunto?
Google, Facebook, Instagram, adwords… qual negócio nunca utilizou o patrocínio de publicidade para divulgar o produto ou serviço? Então, é possível fazer adwords com a marca do meu concorrente?
A propriedade intelectual e industrial é sempre um tema de muito interesse aos que exercem atividade empresarial. E o motivo principal é o fato de que essa nova era tecnológica tem como principal ativo das empresas os intangíveis (aqueles sem existência física), tais como marcas e softwares. E a garantia da titularidade desta criação intelectual se dá pela propriedade industrial. Por força do art. 2º da Lei Federal n.º 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), a marca é uma das modalidades de propriedade industrial, juntamente com Continue lendo→
O que pode ser registrado como marca? Se você tem essa dúvida, acesse o “Direito para Startups” e entenda mais sobre o tema!
Olá! Tudo bem? Muitas das principais dúvidas que recebo dos leitores, ou pelas nossas redes sociais, se trata do registro de marca. Como registrar minha marca? O procedimento é difícil? É caro? Já tenho minha razão social, ainda preciso registrar a marca? Esses questionamentos são comuns aos empreendedores, que temem por um bem extremamente valioso ao seu negócio: a propriedade intelectual e industrial. Nada mais justo, uma vez que nessa revolução tecnológica que vivenciamos os ativos intangíveis são a força motriz dos negócios, principalmente das Continue lendo→
Direito e Design: entenda o trade dress e não cometa ilícitos de propriedade intelectual