A utilização dos Florks na internet
Nas últimas semanas, os Florks tomaram conta da Internet. É só passar alguns minutos no Instagram ou Twitter para perceber a quantidade de bolos, bebidas e pelúcias que atualmente se utilizam desses bonequinhos palito. A imagem se popularizou com os Bentôs Cake, que são mini-bolos personalizáveis, geralmente decorados com desenhos simples e frases engraçadas. Esse tipo de doce, em sua maioria, utiliza Florks na ornamentação.
Entretanto, o que começou como uma brincadeira dentro da confeitaria, tomou todos os ramos do mercado. Os imagens de Florks abriram margem para um imenso nicho econômico, que foi desaprovado pelo criador da personagem. Através de um post em sua conta no Instagram (@florkofcows), o autor do desenho declarou não concordar com a inclusão dos Florks em diferentes produtos.
Além disso, o criador ainda mencionou no texto que para as pessoas que quisessem fazer produtos com as personagens, seria cobrada uma pequena taxa de licenciamento.
O registro de criações artísticas
A polêmica, que ainda está longe do fim, serve para relembrar a importância do registro de criações artísticas. Embora os registros de marcas e patentes sejam os mais populares dentro do universo da propriedade intelectual, os autores devem lembrar de registrar, também, as suas criações.
Hoje em dia, obras artísticas são muito copiadas e replicadas, principalmente no mundo online. Embora uma criação não precise estar registrada para ter seus direitos protegidos, o registro serve como uma prova de autoria e oferece maior comodidade aos autores. Ou seja, é a partir dele que se pode garantir os direitos morais sobre a obra e patrimoniais sobre sua utilização e representação.
O autor, ao registrar sua criação, passa a ter o direito exclusivo sobre ela.
Como fazer o registro
Depois de organizada a documentação necessária para comprovação da autoria, o registro pode ser feito diretamente no site da Fundação Biblioteca Nacional. Esse é o órgão brasileiro que centraliza o registro de diferentes obras artísticas. Após dar entrada no processo, a instituição poderá, em até seis meses, registrar e publicar as informações legais declaradas pelo autor/titular no ato do requerimento. Após, emite-se um certificado de direitos do autor.
Os direitos do autor, após registrados, continuam valendo mesmo depois de sua morte. A obra continua vinculada aos herdeiros até 70 anos contados do dia subsequente à morte do autor, depois entra em domínio público.
Antes de solicitar o registro, no entanto, é importante conhecer a lei de direitos autorais. Por isso, se você está concluindo um projeto, fale comigo para que eu possa te ajudar com todos os documentos necessários para o registro da sua criação!
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