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Criptomoedas: como tributar?

Se consideradas as criptomoedas como meios de pagamento, sobre elas incidirá o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Se contudo, consideradas as criptomoedas como bens (asset like values), então, a princípio, deverão ser tributados os ganhos decorrentes da sua alienação pelo Imposto sobre a Renda na modalidade de ganho de capital.

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

Será que a prevenção legal é mesmo importante para a minha startup? Vesting, advisors, boards, cliff, stock options, venture capital… Muito provavelmente, você nunca escutou esses termos. Mas não estranhe se vier a ouvi-los com uma frequência cada vez maior. Isso porque essas palavras, muito utilizadas no direito empresarial e tecnológico, vêm se difundindo junto com o crescimento das startups no Brasil. A própria concepção de “startup” é recente. Sua popularização nas universidades nacionais e centros de inovação ocorreu há menos de dez anos, estimulada Continue lendo

Direito para startups – Boas vindas!

Direito para startups – Boas vindas!

Seja bem vindo ao Direito para Startups! Como estruturar a minha startup? Qual modelo de sociedade adotar? Meu Contrato Social é adequado aos meus interesses? Quais etapas devo seguir para legalizar o meu negócio? Registrar minha marca é mesmo importante? Como depositar a minha patente? Que cuidados devo ter na recepção de investimentos? São muitas as dúvidas jurídicas daqueles que pretendem empreender ou já estão envolvidos no mundo dos negócios. Tais dilemas e interrogações são ainda maiores quando relacionadas às startups, nova forma de se Continue lendo