Inova Simples: o regime das startups!
Foi publicada a Lei Complementar n.º 167/2019, que tem como tema principal a criação e regulamentação das Empresas Simples de Crédito.
QBBCast #9 – Inova Simples: o novo regime empresarial para startups
No 9º episódio da 1ª temporada do QBBCast, tratei das alterações legislativas recentes para empresas e startups, que visam reduzir a tributação e diminuir a burocracia sobre tais atividades econômicas. O foco da vez foi a Lei Complementar n. 167/2019, que instituiu o Inova Simples, um novo regime tributário para empresas inovadoras e disruptivas. Quer ouvir o nosso conteúdo? Acesse o QBBCast clicando AQUI! Espero que você tenha gostado desse conteúdo! Mas fique aí que temos algumas novidades para você! Se você gostou do tema Continue lendo→
O que muda para as startups com a Medida Provisória da Liberdade Econômica?
Não é mais necessário que o empreendedor passe por burocracia para obter as autorizações, licenças ou alvarás necessários para o teste de sua atividade econômica.
GDPR: A lei europeia de Proteção de Dados
Olá, tudo bem? Conheça as regras de proteção de dados pessoais da União Europeia, que entrou em vigor em de maio de 2018 e trouxe implicações não só para as empresas mas também para os cidadãos brasileiros. Veja nesse primeiro e-book, elaborado pela Advogada Liliana Rodrigues, alguns conceitos práticos, links úteis e dicas para o seu negócio. BAIXE AQUI! Espero que você tenha gostado desse artigo! Mas fique aí que temos algumas novidades para você! Se você gostou do tema e acha que ele pode Continue lendo→
Autoridade Nacional de Proteção de Dados: o que é?
Saiba o que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANDP, criada recentemente com o objetivo de fiscalizar e aplicar a LGPD!
Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?
Em um artigo publicado anteriormente neste blog, tratei sobre os aspectos gerais da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada recentemente pelo Legislativo Federal. Apesar da importância dessa atualização normativa, o assunto parece muito distante para os empreendedores, principalmente de pequenas e médias empresas. Esse “afastamento” do assunto é natural, uma vez que os casos de desvirtuamento da finalidade dos dados pessoais de usuários e clientes geralmente encontra-se atrelado às grandes corporações, que têm tecnologia suficiente para – num cenário que parece futurístico – utilizar da big Continue lendo→
Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais
O uso de dados pessoais por empresas vem sendo uma pauta constante. O seu auge foi atingido quando o escândalo da Cambridge Analytica deflagrou-se, expondo o uso de informações de mais de 87 milhões de usuários do Facebook pela empresa, para inúmeros fins alheios à sua atividade principal. Assim, os usuários, os quais até então acreditavam que o uso de seus dados estavam restritos aos objetivos da rede social na qual se cadastravam, foram negativamente surpreendidos com a notícia que suas informações eram objetos de comercialização para diversas entidades, inclusive com fins políticos. Para Continue lendo→
Quando devo formalizar o meu negócio?
Analise bem se o momento do seu negócio exige a sua formalização. Errar nessa decisão pode prejudicar as atividades e o desenvolvimento do seu empreendimento.
Afinal, o que é Direito das Startups?
Direito aplicado às startups, que busca redesenhar as ferramentas legais tradicionais de uma forma que atenda os anseios das startups e das novas demandas tecnológicas.
