QBBCast #9 – Inova Simples: o novo regime empresarial para startups
Legislação

QBBCast #9 – Inova Simples: o novo regime empresarial para startups

No 9º episódio da 1ª temporada do QBBCast, tratei das alterações legislativas recentes para empresas e startups, que visam reduzir a tributação e diminuir a burocracia sobre tais atividades econômicas. O foco da vez foi a Lei Complementar n. 167/2019, que instituiu o Inova Simples, um novo regime tributário para empresas inovadoras e disruptivas. Quer ouvir o nosso conteúdo? Acesse o QBBCast clicando AQUI! Espero que você tenha gostado desse conteúdo! Mas fique aí que temos algumas novidades para você! Se você gostou do tema Continue lendo→

QBBCast #7: os 5 erros mais comuns na escolha de sócios
Contratos

QBBCast #7: os 5 erros mais comuns na escolha de sócios

Fala galera, tudo bem com vocês? No 7º episódio da 1ª temporada do QBBCast, eu, Lucas Bezerra, abordei os cuidados necessários na montagem do quadro societário de empresas, um dos temas mais relevantes para o sucesso corporativo de startups e negócios tradicionais. Caso você tenha interesse no tema, basta acessar o podcast do QBB Advocacia, clicando AQUI! Espero que você tenha gostado desse conteúdo! Mas fique aí que temos algumas novidades para você! Se você gostou do tema e acha que ele pode ser relevante Continue lendo→

GDPR: A lei europeia de Proteção de Dados
Legislação

GDPR: A lei europeia de Proteção de Dados

Olá, tudo bem? Conheça as regras de proteção de dados pessoais da União Europeia, que entrou em vigor em de maio de 2018 e trouxe implicações não só para as empresas mas também para os cidadãos brasileiros. Veja nesse primeiro e-book, elaborado pela Advogada Liliana Rodrigues, alguns conceitos práticos, links úteis e dicas para o seu negócio. BAIXE AQUI! Espero que você tenha gostado desse artigo! Mas fique aí que temos algumas novidades para você! Se você gostou do tema e acha que ele pode Continue lendo→

QBBCast #3: O Marco Legal das Startups
Geral

QBBCast #3: O Marco Legal das Startups

Fala pessoal, tudo bem com vocês?! Dando continuidade com as publicações sugeridas pelos seguidores em nosso instagram (@lucasbzvieira), hoje vamos tratar sobre o Marco Legal das Startups! E deixo meus agradecimentos a Cristine Becker (@cristinebeckerd) pela sugestão extremamente pertinente e oportuna! Afinal, o tema está circulando nos principais portais de notícias do Brasil, dada a sua relevância! Você pode ler mais sobre o assunto na Folha de São Paulo, Startse ou no próprio site da Câmara dos Deputados. Porém, dessa vez, vamos discutir a proposta Continue lendo→

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?
Geral

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?

Fala pessoal, tudo bem com vocês? Espero que sim! Essa semana, perguntei em nosso Instagram (@lucasbzvieira, aproveita e segue lá!) quais temas gostariam que abordássemos em nossos próximos artigos. Recebemos muitas sugestões bacanas, que vamos tratar aos poucos aqui em nosso blog. Desde já, agradeço demais a participação de vocês! E para começar, vamos abordar o tema levantando por Heverton Bezerra (@heverton_bezerra), que fez a seguinte pergunta: quais os primeiros passos para tirar a ideia do papel e começar a minha startup? Essa é uma Continue lendo→

Exclusão do Simples: quando minha startup perde essa vantagem tributária?
Leis e Startups

Exclusão do Simples: quando minha startup perde essa vantagem tributária?

Fala pessoal, tudo ótimo? Todo início de ano, milhares de empreendedores recebem a notícia de que a sua empresa foi excluída do Simples Nacional, regime tributário regulamentado pela Lei Complementar Federal n.º 123/2006. O comunicado do indeferimento da manutenção ou adesão a esse sistema diferenciado de recolhimento fiscal é sempre um choque, uma vez que a exclusão do Simples vem vinculada à ideia de um maior passivo tributário para as startups. Por isso, escrevi um artigo bacana para quem não quer perder essa vantagem, explicando quais Continue lendo→

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?
Legislação

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?

Em um artigo publicado anteriormente neste blog, tratei sobre os aspectos gerais da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada recentemente pelo Legislativo Federal. Apesar da importância dessa atualização normativa, o assunto parece muito distante para os empreendedores, principalmente de pequenas e médias empresas. Esse “afastamento” do assunto é natural, uma vez que os casos de desvirtuamento da finalidade dos dados pessoais de usuários e clientes geralmente encontra-se atrelado às grandes corporações, que têm tecnologia suficiente para – num cenário que parece futurístico – utilizar da big Continue lendo→

Marca, razão social e nome fantasia: você sabe a diferença?
Propriedade Intelectual e Industrial

Marca, razão social e nome fantasia: você sabe a diferença?

A propriedade intelectual e industrial é sempre um tema de muito interesse aos que exercem atividade empresarial. E o motivo principal é o fato de que essa nova era tecnológica tem como principal ativo das empresas os intangíveis (aqueles sem existência física), tais como marcas e softwares. E a garantia da titularidade desta criação intelectual se dá pela propriedade industrial. Por força do art. 2º da Lei Federal n.º 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), a marca é uma das modalidades de propriedade industrial, juntamente com Continue lendo→