Será que a prevenção legal é mesmo importante para a minha startup?
Vesting, advisors, boards, cliff, stock options, venture capital… Muito provavelmente, você nunca escutou esses termos. Mas não estranhe se vier a ouvi-los com uma frequência cada vez maior. Isso porque essas palavras, muito utilizadas no direito empresarial e tecnológico, vêm se difundindo junto com o crescimento das startups no Brasil.
A própria concepção de “startup” é recente. Sua popularização nas universidades nacionais e centros de inovação ocorreu há menos de dez anos, estimulada pelos resultados que esse novo modelo de negócios vinha apresentando nos Estados Unidos e Europa. Esse movimento demandou mudanças na forma de se fazer negócios jurídicos, fortalecendo as modificações propagadas por uma nova corrente jurídica denominada de New Law, que vem trazendo uma forte quebra de paradigmas legais, principalmente no direito norte-americano.
Uma das principais bandeiras que as startups vêm levantando no mundo dos negócios é a importância da prevenção no jurídico. Nesse cenário de morosidade do Judiciário, a sociedade vem buscando soluções mais eficientes para os seus conflitos. Em nações mais avançadas, foi-se o tempo em que advogados eram vistos como “apagadores de incêndios”. Em todos os ramos, a palavra da vez é prevenção. No cenário empresarial, não poderia ser diferente.
Nesse confronto entre o jurídico preventivo e o repressivo, são diversos os motivos que nos demonstram que “prevenir é melhor do que remediar”. A redução de custos, sem dúvidas, é um dos principais. A atuação jurídica antecipada e planejada minimiza os riscos do negócio, possibilitando a realização da melhor forma de estruturação societária da empresa, a elaboração de um planejamento fiscal eficiente, a construção de relações trabalhistas mais saudáveis, dentre outros.
É preciso deixar de lado a ideia de que a atuação jurídica só é necessária quando o infortúnio acontece. Basta olhar ao redor e perceber que desde as grandes corporações até às startups, que vêm crescendo nesse momento de crise, já perceberam que o jurídico deve acompanhar a “construção” do negócio, buscando diminuir ao máximo a possibilidade de danos negociais futuros.
E se a sua startup ainda não visualizou o planejamento jurídico como uma ferramenta essencial na concepção da sua empresa, ainda há tempo para mudar a visão do seu negócio. Análise de riscos, elaboração de acordos de sigilo, proteção jurídica da propriedade intelectual e consultoria jurídica na aquisição de investimentos são apenas alguns serviços que uma advocacia preventiva especializada pode oferecer, e que poderão evitar uma grande dor de cabeça no futuro.
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