Você sabe como contratar estagiários?
Você sabe como funciona a contratação de um estagiário? Vem cá descobrir!
Lei do Bem: uma parceira da Inovação
A Lei Federal nº 11.196/2005, popularmente conhecida como Lei do Bem, foi instituída pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e trata, em seu Capítulo III, sobre os incentivos fiscais à inovação tecnológica no ambiente empresarial. Essa novidade legislativa, que foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.798/2006, possibilita, através da redução de impostos, a recuperação de cerca de 20% (vinte por cento) dos dispêndios financeiros investidos em atividade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dentro da seara empresarial. O objetivo desse instrumento é permitir a redução dos custos Continue lendo→
Ofensas na internet: fui vítima, o que fazer?
Você já foi vítima de ofensas pela internet? Isso acontece mais do que imaginamos e é importante saber como se proteger.
Sociedade Limitada unipessoal: é possível?
Houve mudanças quanto à constituição de sociedades limitadas unipessoais. Você sabe quais foram elas? Vem conferir!
Prevenção ao coronavírus por startups: o que fazer?
A prevenção ao coronavírus e suas consequências econômicas para as startups devem ser uma preocupação primordial para todo empreendedor que queira sobreviver após o fim desse ciclo. Por isso, eu, Lucas Bezerra, preparei esse artigo compilando algumas medidas que podem ser adotadas pelos empreendedores para mitigar os efeitos da pandemia em seu negócio. O surto do coronavírus surgiu no início de 2020 como uma catástrofe para milhões de empresas e trabalhadores. A ordem do confinamento em prol da saúde pública (e de milhares de vidas) Continue lendo→
Regulamentação do Inova Simples: a Resolução 55/2020 do CGSIM
Inova Simples: quer saber como a regulamentação afeta a sua startup? Leia o artigo publicado pelo Advogado Lucas Bezerra, aqui no Direito para Startups! Quem acompanha o blog Direito para Startups deve ter lido um artigo que publiquei em meados de 2019 falando sobre o Inova Simples, um novo modelo de formalização empresarial criado para as startups validarem o seu negócio. O artigo completo você pode ler clicando aqui! “Assim, as empresas definidas como startups, que, nos termos da lei, são aquelas de caráter inovador Continue lendo→
Posso fazer adwords com a marca do meu concorrente?
Google, Facebook, Instagram, adwords… qual negócio nunca utilizou o patrocínio de publicidade para divulgar o produto ou serviço? Então, é possível fazer adwords com a marca do meu concorrente?
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é sancionada em Natal
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é sancionada em Natal e institui um tratamento diferenciado para a micro e pequena empresa.
Sua empresa não precisa mais de Alvará e Licença
Uma das principais mudanças implementadas pela norma foi a previsão, como consequência do direito de liberdade econômica, da realização de atividade de baixo risco sem a necessidade de liberação/autorização do empreendimento por parte dos entes públicos.
Inova Simples: o regime das startups!
Foi publicada a Lei Complementar n.º 167/2019, que tem como tema principal a criação e regulamentação das Empresas Simples de Crédito.