Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet

Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet

Neutralidade da rede… Você já ouviu esse termo? Uma das notícias estampadas em um dos maiores portais do Brasil era “Quem é Ajit Pai, o homem que ’matou’ a neutralidade da rede nos EUA?”. Os poucos que se interessaram pela reportagem, viram que este homem odiado – atual presidente da Comissão Federal de Comunicações Norte Americana – está sendo alvo de memes, ataques cibernéticos e até mesmo ameaça de morte. Creio que um pequeno número de internautas parou para ler sobre o assunto. Os demais Continue lendo

Criptomoedas: como tributar?

Se consideradas as criptomoedas como meios de pagamento, sobre elas incidirá o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Se contudo, consideradas as criptomoedas como bens (asset like values), então, a princípio, deverão ser tributados os ganhos decorrentes da sua alienação pelo Imposto sobre a Renda na modalidade de ganho de capital.

ICO: A CVM regulamentou o tema?

ICO: A CVM regulamentou o tema?

Olá! Vamos saber um pouco mais sobre a ICO e a manifestação da CVM sobre o tema? Quem vivencia o mundo das novas tecnologias, empreendimentos disruptivos e captação de recursos com certeza já ouviu a sigla IPO, abreviação para o termo Initial Public Offering. Para os que ainda não estão familiarizados com o tema, IPO é a sigla em inglês utilizada no mercado de capitais para a oferta pública inicial de ações. Ou seja, o IPO configura-se quando uma empresa ou startup realiza a sua Continue lendo

E-sports: como montar o contrato de minha equipe?

E-sports: como montar o contrato de minha equipe?

Dois dos ramos mais afetados pela tecnologia foram os jogos e esportes. Foi-se o tempo em que crianças e adolescentes jogavam futebol na rua, brincavam de pique-esconde ou subiam em árvores. Há alguns anos, a evolução dos videogames, que permite experiências cada vez mais reais, começou a substituir as brincadeiras presenciais por práticas virtuais entre poucos amigos, uma vez que havia uma limitação na quantidade de jogadores permitidas pelos consoles. Porém, a popularização da internet e a sua interligação com os games permitiu uma rápida expansão dos jogos virtuais. Agora, Continue lendo