2018

[Vídeo] Protegendo o meu negócio I: o registro de Marca
Propriedade Intelectual e Industrial

[Vídeo] Protegendo o meu negócio I: o registro de Marca

Olá! Tudo bem? Muitas das principais dúvidas que recebo dos leitores, ou pelas nossas redes sociais, se trata do registro de marca. Como registrar minha marca? O procedimento é difícil? É caro? Já tenho minha razão social, ainda preciso registrar a marca? Esses questionamentos são comuns aos empreendedores, que temem por um bem extremamente valioso ao seu negócio: a propriedade intelectual e industrial. Nada mais justo, uma vez que nessa revolução tecnológica que vivenciamos os ativos intangíveis são a força motriz dos negócios, principalmente das Continue lendo→

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais
Legislação

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais

O uso de dados pessoais por empresas vem sendo uma pauta constante. O seu auge foi atingido quando o escândalo da Cambridge Analytica deflagrou-se, expondo o uso de informações de mais de 87 milhões de usuários do Facebook pela empresa, para inúmeros fins alheios à sua atividade principal. Assim, os usuários, os quais até então acreditavam que o uso de seus dados estavam restritos aos objetivos da rede social na qual se cadastravam, foram negativamente surpreendidos com a notícia que suas informações eram objetos de comercialização para diversas entidades, inclusive com fins políticos. Para Continue lendo→

Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet
Leis e Startups

Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet

Neutralidade da rede… Você já ouviu esse termo? Uma das notícias estampadas em um dos maiores portais do Brasil era “Quem é Ajit Pai, o homem que ’matou’ a neutralidade da rede nos EUA?”. Os poucos que se interessaram pela reportagem, viram que este homem odiado – atual presidente da Comissão Federal de Comunicações Norte Americana – está sendo alvo de memes, ataques cibernéticos e até mesmo ameaça de morte. Creio que um pequeno número de internautas parou para ler sobre o assunto. Os demais Continue lendo→

Criptomoedas

Criptomoedas: como tributar?

Se consideradas as criptomoedas como meios de pagamento, sobre elas incidirá o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Se contudo, consideradas as criptomoedas como bens (asset like values), então, a princípio, deverão ser tributados os ganhos decorrentes da sua alienação pelo Imposto sobre a Renda na modalidade de ganho de capital.