O processo de registrar uma marca é uma etapa crucial para qualquer startup que deseja construir uma identidade forte no mercado e proteger sua propriedade industrial. Uma marca registrada não apenas oferece proteção legal contra a concorrência desleal, mas também pode agregar valor ao seu negócio e criar uma conexão mais sólida com os clientes. No entanto, muitas startups podem se sentir perdidas quando se trata de saber o que pode ser registrado como marca no INPI.
Dentre os sinais que não podem ser registrados como marca está o sinal que reproduz ou imita marca alheia já registrada.
Cuidado: É importante ficar atento para o fato de que só haverá imitação, se a marca que você deseja registrar já estiver registrada na classe específica do seu negócio.
Classe é o segmento de mercado que você atua. O INPI tem 45 classes de produtos e serviços que você pode consultar através deste link.
Assim, fazer uma pesquisa de viabilidade de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo importante para garantir que sua marca possa ser registrada e que não haja conflitos com marcas já existentes. Por isso, nós preparamos um passo a passo sobre como realizar essa pesquisa:
Passo 1: Acesse o Site do INPI.
Passo 2: Acesse a Ferramenta Base de Dados de Marcas e procure pela opção de “continuar”. Depois clique no ícone “Marca” na parte superior da tela.
Passo 3: A pesquisa de viabilidade de marca no INPI é dividida em duas etapas: pesquisa básica e pesquisa avançada. Comece pela pesquisa básica:
- Deixe marcada a opção “Tipo de Pesquisa” como “Exata”.
- Digite o nome ou termo que você deseja registrar como marca na caixa de pesquisa no quadro “Marca”.
- Adicione a classe do seu segmento de negócio.
- Clique no botão “Pesquisar”.
- Repita esse processo para o tipo de pesquisa “Radical”.
Passo 4: Analise os Resultados da Pesquisa Básica
Após a pesquisa básica, o INPI irá retornar uma lista de resultados que correspondem ao termo que você inseriu. Esses resultados mostrarão marcas registradas que são semelhantes ou idênticas ao seu termo.
Caso você encontre marcar registradas muito similares a sua, fique ciente das baixas chances de conseguir o registro.
Passo 5: Faça uma Pesquisa Avançada (Opcional):
Se a pesquisa básica não apresentar nenhum conflito óbvio, você também pode realizar uma pesquisa avançada para uma verificação mais abrangente. A pesquisa avançada permite que você ajuste os parâmetros de pesquisa, como classe de produtos ou serviços e data de registro.
- Clique na opção “Pesquisa Avançada” ou similar na página de resultados da pesquisa básica.
- Refine os critérios de pesquisa de acordo com suas necessidades, como selecionar classes específicas de produtos ou serviços.
- Execute a pesquisa avançada e analise os resultados adicionais.
Lembre-se de que a pesquisa de viabilidade de marca é uma etapa crucial no processo de registro e pode evitar futuros problemas legais. Portanto, leve-a a sério e certifique-se de que sua marca seja única antes de prosseguir com o registro no INPI.
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