O assédio no ambiente de trabalho é uma questão séria que pode gerar danos à vítima, à cultura organizacional e à reputação da startup. Recentemente, um hospital foi condenado a pagar R$ 10 mil a uma técnica de enfermagem após um cuidador expor suas partes íntimas no local de trabalho. A Justiça entendeu que a instituição falhou ao garantir um ambiente seguro e ao fornecer suporte adequado à vítima.
Agora, pense na sua empresa: se um caso de assédio ocorresse, vocês saberiam como agir?
A falta de protocolos estruturados pode resultar não apenas em ações judiciais e multas, mas também em uma cultura tóxica, dificultando a retenção de talentos e prejudicando a credibilidade do negócio. Por isso, é fundamental que empresas – especialmente startups, que muitas vezes não possuem uma área de compliance bem definida – adotem medidas para prevenir e lidar com casos de assédio.
O que é assédio no ambiente de trabalho?
O assédio no trabalho pode ocorrer de diversas formas, sendo os mais comuns:
- Assédio moral: caracteriza-se por condutas repetitivas que expõem o colaborador a situações humilhantes, degradantes ou constrangedoras. Exemplo: gritos, ameaças, isolamento ou cobranças excessivas.
- Assédio sexual: envolve condutas de cunho sexual não desejadas, como insinuações, toques inapropriados ou chantagens.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, reforçam a necessidade de combate ao assédio em empresas, especialmente para negócios com CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que devem adotar medidas para prevenir e punir essas condutas.
Como prevenir e lidar com assédio na sua startup?
Para garantir um ambiente seguro e proteger tanto os colaboradores quanto a própria organização, é essencial implementar algumas boas práticas.
✅ 1. Criar um código de conduta claro e acessível
O primeiro passo é formalizar um código de conduta empresarial, deixando claro o que é considerado assédio e quais são as penalidades para essas ações. Esse documento deve estar disponível para todos os colaboradores e ser reforçado no onboarding de novos funcionários.
Dica: inclua exemplos práticos no código de conduta para facilitar o entendimento e evitar interpretações subjetivas.
✅ 2. Implementar treinamentos frequentes sobre assédio e ética no trabalho
Ter regras no papel não basta. É necessário conscientizar os funcionários e lideranças sobre o que é assédio, como identificá-lo e como agir diante de uma situação dessas. Treinamentos periódicos ajudam a reforçar a cultura de respeito no ambiente corporativo.
Sugestão: organize workshops e palestras com especialistas em compliance e direito trabalhista para manter o time atualizado.
✅ 3. Criar canais de denúncia anônimos e seguros
Muitas vítimas de assédio têm medo de represálias e, por isso, não denunciam. Para evitar isso, a empresa deve garantir um canal de denúncias anônimo, seguro e gerenciado por um terceiro independente, aumentando a confiança dos colaboradores em relatar problemas.
Ferramentas como Speak Up Channels e plataformas de compliance ajudam a estruturar esse processo com segurança.
✅ 4. Estabelecer protocolos claros para apuração e responsabilização
Após uma denúncia, a startup deve seguir um protocolo bem definido para investigar os fatos e tomar medidas adequadas.
Os principais passos incluem: 1) Recebimento da denúncia e proteção da vítima; 2) Investigação com imparcialidade, garantindo direito de defesa; 3) Aplicação de medidas disciplinares, se necessário; 4) Comunicação interna sobre as ações tomadas (sem expor a vítima), e 5) Apoio e orientação à vítima sobre possíveis ações adicionais.
A falta de uma resposta eficaz pode ser tão prejudicial quanto o próprio assédio, afetando a credibilidade da empresa e podendo gerar processos judiciais.
Conclusão
A cultura de uma empresa não se constrói apenas com discursos, mas sim com ações concretas. Ter políticas bem estruturadas, oferecer treinamentos contínuos e garantir canais seguros para denúncias são medidas essenciais para prevenir e lidar com o assédio no ambiente de trabalho.
Ao agir de forma proativa, sua empresa não apenas evita riscos jurídicos e financeiros, mas também fortalece um ambiente saudável e seguro para todos os colaboradores.
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