setembro 2017

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?
Geral

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

Será que a prevenção legal é mesmo importante para a minha startup? Vesting, advisors, boards, cliff, stock options, venture capital… Muito provavelmente, você nunca escutou esses termos. Mas não estranhe se vier a ouvi-los com uma frequência cada vez maior. Isso porque essas palavras, muito utilizadas no direito empresarial e tecnológico, vêm se difundindo junto com o crescimento das startups no Brasil. A própria concepção de “startup” é recente. Sua popularização nas universidades nacionais e centros de inovação ocorreu há menos de dez anos, estimulada Continue lendo→

Investimento-anjo: entenda as regras legais
Investimentos

Investimento-anjo: entenda as regras legais

Foi publicada em 28 de outubro de 2016, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº. 155/2016, que trata sobre o investimento-anjo no Brasil. A norma alterou ainda diversos dispositivos da Lei Complementar n.º 123, que regulamenta o Simples Nacional, tal como o teto de faturamento para essa modalidade de recolhimento. A partir de 01 de janeiro de 2017, o limite anual de receita bruta das Pessoas Jurídicas integrantes dessa modalidade de arrecadação passa a ser R$ 81 mil para Microempreendedores individuais, R$ 900 mil para microempresas Continue lendo→