Regulamentação do Inova Simples: a Resolução 55/2020 do CGSIM

Regulamentação do Inova Simples: a Resolução 55/2020 do CGSIM

3 minutos Inova Simples: quer saber como a regulamentação afeta a sua startup? Leia o artigo publicado pelo Advogado Lucas Bezerra, aqui no Direito para Startups! Quem acompanha o blog Direito para Startups deve ter lido um artigo que publiquei em meados de 2019 falando sobre o Inova Simples, um novo modelo de formalização empresarial criado para as startups validarem o seu negócio. O artigo completo você pode ler clicando aqui! “Assim, as empresas definidas como startups, que, nos termos da lei, são aquelas Continue lendo

Ferramentas para evitar o impacto do coronavírus em sua startup

Ferramentas para evitar o impacto do coronavírus em sua startup

3 minutos Fala pessoal! Com a declaração da pandemia do coronavírus pela OMS, e com a forte evolução da doença no Brasil, muitos empreendedors ligaram o alerta sobre os efeitos da doença sobre suas startups. Afinal, as medidas preventivas de quarentena, isolamento e restrição de circulação afetam diretamente a produção das empresas e o poder de compra dos consumidores. Os números ratificam tais dados: as bolsas de valores no mundo todo estão em queda, o dólar ultrapassou a cotação dos cinco reais pela primeira vez Continue lendo

Posso fazer adwords com a marca do meu concorrente?

Posso fazer adwords com a marca do meu concorrente?

4 minutos Google, Facebook, Instagram, adwords… qual negócio nunca utilizou o patrocínio de publicidade para divulgar o produto ou serviço? Diante da infinidade de concorrentes existentes no mar da internet, é muito comum que as empresas realizem campanhas pagas de marketing, ficando bem ranqueados nos buscadores e redes sociais. Com isso, se torna mais fácil o público-alvo localizar o seu negócio! Em regra, os anúncios pagos são os primeiros a serem posicionados nos buscadores, uma vez que as empresas recebem por ações realizadas sobre Continue lendo

Sociedade: como escolher o melhor tipo?

Sociedade: como escolher o melhor tipo?

4 minutos Sociedade – como você escolheu o seu modelo empresarial e societário? Se você, como a maioria dos empreendedores, não se preocupou com esse aspecto do seu negócio, esse artigo é de leitura obrigatória! Eu, Lucas Bezerra (@lucasbzvieira), resolvi escrever sobre o tema depois de vivenciar muitos empreendedores falharem nesse aspecto. Garanto que o texto lhe será muito útil! Olá! Tudo bem? Escolher o modelo empresarial e societário é um dos pontos mais importantes do início de qualquer negócio. Mas, em regra, essa Continue lendo

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é sancionada em Natal

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é sancionada em Natal

3 minutos Notícia retirada do site da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN “A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do município de Natal (Lei Complementar n.º 185/2019 – clique aqui para acessar!) está sancionada. O prefeito Álvaro Dias assinou a sanção nesta quarta-feira (17), durante solenidade no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O diretor primeiro secretário do Sistema FIERN, Heyder Dantas, participou da solenidade. “Essa lei institui um tratamento diferenciado para a micro e pequena empresa e Continue lendo

Alvará e licença: agora é possível empreender sem!

Alvará e licença: agora é possível empreender sem!

3 minutos Alvará, licenças e idas e vindas a entes públicos, com inúmeras documentações para abrir um negócio. Será que essa realidade está próxima de acabar? Quem acompanhou as mudanças recentes na legislação que tratam sobre empreendedorismo, com certeza se recorda da Medida Provisória n.º 881/2019, chamada de “Declaração de Direitos da Liberdade Econômica” (saiba mais em nosso site), que regulamentou alguns tópicos referentes a proteção à livre iniciativa e à liberdade de exercício da atividade econômica. Uma das principais mudanças implementadas pela norma foi a previsão, como Continue lendo

QBBCast #17: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

QBBCast #17: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

menos de 1 minuto No 17º episódio da 1ª temporada do QBBCast, o Advogado Lucas Bezerra Vieira, especialista em direito para startups e tecnologias, explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil que entrou em vigor a partir de agosto do ano passado. O especialista responde nesse programa, as principais perguntas dos usuários e empresas quanto ao assunto. Disponível no Spotify – Para ouvir o programa completo, acesse:https://spoti.fi/2XI0ctE

Marca, razão social e nome fantasia: quais as diferenças?

Marca, razão social e nome fantasia: quais as diferenças?

6 minutos A propriedade intelectual e industrial é sempre um tema de muito interesse aos que exercem atividade empresarial. E o motivo principal é o fato de que essa nova era tecnológica tem como principal ativo das empresas os intangíveis (aqueles sem existência física), tais como marcas e softwares. E a garantia da titularidade desta criação intelectual se dá pela propriedade industrial. Por força do art. 2º da Lei Federal n.º 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), a marca é uma das modalidades de propriedade industrial, juntamente Continue lendo

QBBCast #15: O que um investidor analisa em uma startup?

QBBCast #15: O que um investidor analisa em uma startup?

menos de 1 minuto Saiba como organizar a sua ideia para receber investimentos neste 15° episódio da 1ª temporada do QBBCast. O advogado Lucas Bezerra Vieira fala sobre os aspectos jurídicos e empresariais que são analisados por investidores antes de aplicar capital em startups. Clique aqui e acesse o podcast jurídico do QBB Advocacia!

Inova Simples: o regime das startups!

Inova Simples: o regime das startups!

5 minutos Uma surpresa jurídica para o cenário das startups! Ontem (25/04), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n.º 167/2019, que tem como tema principal a criação e regulamentação das Empresas Simples de Crédito. A notícia teve ampla divulgação, pois, de forma simples, regulamentou o empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Nestes termos, agora pessoas físicas podem constituir as Empresas Simples de Crédito para, em âmbito municipal, realizar operações de empréstimo, financiamento e crédito a Microempreendedores Individuais Continue lendo