lei de proteção de dados

LGPD: 6 etapas para começar a agir!

LGPD: 6 etapas para começar a agir!

Depois de muitas idas e vindas, a LGPD finalmente entrou em vigor! Essa é uma pauta antiga aqui no blog. Já escrevi outros três artigos falando sobre o tema, e que vocês podem acessar clicando aqui, aqui e aqui! Mas hoje, considerando a circunstância que muitas empresas ainda não se adaptaram ao tema, vamos direto ao ponto: o que preciso fazer para começar agir e cumprir a LGPD? Com a sanção em 17/09/2020 da Medida Provisória 959 por Jair Bolsonaro, a norma tem sua vigência Continue lendo

QBBCast #17: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

QBBCast #17: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

No 17º episódio da 1ª temporada do QBBCast, o Advogado Lucas Bezerra Vieira, especialista em direito para startups e tecnologias, explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil que entrou em vigor a partir de agosto do ano passado. O especialista responde nesse programa, as principais perguntas dos usuários e empresas quanto ao assunto. Disponível no Spotify – Para ouvir o programa completo, acesse: https://spoti.fi/2XI0ctE Espero que você tenha gostado desse conteúdo! Mas fique aí que temos algumas novidades para Continue lendo

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?

Em um artigo publicado anteriormente neste blog, tratei sobre os aspectos gerais da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada recentemente pelo Legislativo Federal. Apesar da importância dessa atualização normativa, o assunto parece muito distante para os empreendedores, principalmente de pequenas e médias empresas. Esse “afastamento” do assunto é natural, uma vez que os casos de desvirtuamento da finalidade dos dados pessoais de usuários e clientes geralmente encontra-se atrelado às grandes corporações, que têm tecnologia suficiente para – num cenário que parece futurístico – utilizar da big Continue lendo

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais

O uso de dados pessoais por empresas vem sendo uma pauta constante. O seu auge foi atingido quando o escândalo da Cambridge Analytica deflagrou-se, expondo o uso de informações de mais de 87 milhões de usuários do Facebook pela empresa, para inúmeros fins alheios à sua atividade principal. Assim, os usuários, os quais até então acreditavam que o uso de seus dados estavam restritos aos objetivos da rede social na qual se cadastravam, foram negativamente surpreendidos com a notícia que suas informações eram objetos de comercialização para diversas entidades, inclusive com fins políticos. Para Continue lendo