<strong>Como fazer pesquisa de viabilidade de marca no INPI? </strong>

Como fazer pesquisa de viabilidade de marca no INPI? 

O processo de registrar uma marca é uma etapa crucial para qualquer startup que deseja construir uma identidade forte no mercado e proteger sua propriedade industrial. Uma marca registrada não apenas oferece proteção legal contra a concorrência desleal, mas também pode agregar valor ao seu negócio e criar uma conexão mais sólida com os clientes. No entanto, muitas startups podem se sentir perdidas quando se trata de saber o que pode ser registrado como marca no INPI. Em nosso blog, já tratamos sobre o que Continue lendo

Novas regras de publicidade médica divulgadas pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução 2.336/2023.

Novas regras de publicidade médica divulgadas pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução 2.336/2023.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tomou uma medida significativa em relação à publicidade médica no Brasil, ao publicar em 13 de setembro de 2023, a Resolução CFM nº 2.336/2023, marcando uma evolução importante nas regras que regem a promoção dos serviços médicos. Esta atualização representa o resultado de um processo que durou mais de três anos, envolvendo uma consulta pública que recebeu mais de 2.600 sugestões, a realização de quatro webinários e a consulta a várias sociedades médicas. Uma das mudanças mais notáveis introduzidas Continue lendo

Escolhendo a estrutura de investimentos certa para sua startup: Contrato de Participação ou Mútuo Conversível?

Escolhendo a estrutura de investimentos certa para sua startup: Contrato de Participação ou Mútuo Conversível?

Para tratar deste tema, é importante o conhecimento prévio acerca do conceito e cabimento do Contrato de Participação e do Mútuo Conversível, sendo ambos instrumentos jurídicos necessários no momento em que as startups buscam aportes financeiros para desenvolver as suas atividades. Contrato de Mútuo Conversível: O contrato de mútuo conversível é um instrumento jurídico amplamente utilizado para investir em startups. Seu principal objetivo é fornecer financiamento ao empreendimento, mas, ao contrário de um investimento tradicional, ele não concede imediatamente uma participação societária ao investidor. Em Continue lendo

Facebook é condenado pelo vazamento pessoal de dados de milhões de brasileiros

Facebook é condenado pelo vazamento pessoal de dados de milhões de brasileiros

A Lei 13.709, ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo, além de estabelecer regras para as empresas que recolhem dados dos seus consumidores. Em razão disso é que o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão, condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ Continue lendo

Sanções da LGPD já podem ser aplicadas às empresas

Sanções da LGPD já podem ser aplicadas às empresas

No último dia 27 de fevereiro de 2023, foi publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, o tão esperado Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (Resolução ANPD n.º 04/2023), também conhecido como “norma de dosimetria”, que já estava prevista no art. 53 da Lei 13.709/2018 e agora integra a atuação da Autoridade. Art. 53. A autoridade nacional definirá, por meio de regulamento próprio sobre sanções administrativas a infrações a esta Lei, que deverá ser objeto de consulta pública, as metodologias que Continue lendo

Como negociar os juros e a correção monetária do Mútuo com o seu investidor?

Como negociar os juros e a correção monetária do Mútuo com o seu investidor?

Na negociação dos contratos de Mútuo Conversível, instrumento mais utilizado para viabilização de investimentos, um ponto que o founder geralmente negocia às cegas é a correção monetária e remuneração (“juros”) do mútuo. Na maioria das vezes, por não ter qualquer noção do que fundamenta a definição desses pontos ou quais são as práticas aceitáveis de mercado. Nesse artigo, pretendo trazer de forma simples algumas explicações sobre o tema, que permitam ao empreendedor se situar melhor na discussão de tais aspectos. Conceitualmente falando, o mútuo conversível é o instrumento Continue lendo

Love Brand: Como gerar valor à sua empresa.

Love Brand: Como gerar valor à sua empresa.

Todos nós temos a obrigação de suprir certas responsabilidades, seja no trabalho, projetos ou nas nossas relações. Todavia, há aquelas pessoas que conseguem ir além e não se contentam apenas com o possível: elas superam as expectativas — e isso é gerar valor! O mais importante é entender que “criar valor” não depende, necessariamente, de coisas super fantásticas. Para isso, não é preciso desenvolver um projeto fora do comum, nem mesmo superar problemas grandiosos. O valor é gerado em uma conversa, em um atendimento ou Continue lendo