fevereiro 2019

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?
Geral

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?

Fala pessoal, tudo bem com vocês? Espero que sim! Essa semana, perguntei em nosso Instagram (@lucasbzvieira, aproveita e segue lá!) quais temas gostariam que abordássemos em nossos próximos artigos. Recebemos muitas sugestões bacanas, que vamos tratar aos poucos aqui em nosso blog. Desde já, agradeço demais a participação de vocês! E para começar, vamos abordar o tema levantando por Heverton Bezerra (@heverton_bezerra), que fez a seguinte pergunta: quais os primeiros passos para tirar a ideia do papel e começar a minha startup? Essa é uma Continue lendo→

Exclusão do Simples: quando minha startup perde essa vantagem tributária?
Leis e Startups

Exclusão do Simples: quando minha startup perde essa vantagem tributária?

Fala pessoal, tudo ótimo? Todo início de ano, milhares de empreendedores recebem a notícia de que a sua empresa foi excluída do Simples Nacional, regime tributário regulamentado pela Lei Complementar Federal n.º 123/2006. O comunicado do indeferimento da manutenção ou adesão a esse sistema diferenciado de recolhimento fiscal é sempre um choque, uma vez que a exclusão do Simples vem vinculada à ideia de um maior passivo tributário para as startups. Por isso, escrevi um artigo bacana para quem não quer perder essa vantagem, explicando quais Continue lendo→

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?
Legislação

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?

Em um artigo publicado anteriormente neste blog, tratei sobre os aspectos gerais da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada recentemente pelo Legislativo Federal. Apesar da importância dessa atualização normativa, o assunto parece muito distante para os empreendedores, principalmente de pequenas e médias empresas. Esse “afastamento” do assunto é natural, uma vez que os casos de desvirtuamento da finalidade dos dados pessoais de usuários e clientes geralmente encontra-se atrelado às grandes corporações, que têm tecnologia suficiente para – num cenário que parece futurístico – utilizar da big Continue lendo→

Marca, razão social e nome fantasia: você sabe a diferença?
Propriedade Intelectual e Industrial

Marca, razão social e nome fantasia: você sabe a diferença?

A propriedade intelectual e industrial é sempre um tema de muito interesse aos que exercem atividade empresarial. E o motivo principal é o fato de que essa nova era tecnológica tem como principal ativo das empresas os intangíveis (aqueles sem existência física), tais como marcas e softwares. E a garantia da titularidade desta criação intelectual se dá pela propriedade industrial. Por força do art. 2º da Lei Federal n.º 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), a marca é uma das modalidades de propriedade industrial, juntamente com Continue lendo→