Khadja Oliveira

Khadja Vanessa Brito de Oliveira é estagiária no QBB Advocacia e busca, dentro e fora do escritório, aprender e ensinar sobre o Direito Digital. Estudante de Direito pela UFRN, estuda as novas tendências jurídicas e as replica dentro da advocacia e também do cenário acadêmico, através de textos de opinião e artigos científicos. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Direito Digital (NEDDIG) e do Projeto de Projeto de Ação Integrada em Meios Adequados de Resolução de Conflitos (PotiArb). Autora de artigos publicados em periódicos científicos e também de artigos publicados em grandes portais nacionais.

A cobrança de CPF em compras físicas é abusiva?

A cobrança de CPF em compras físicas é abusiva?

A cobrança de CPF em compras físicas no Brasil é uma prática corriqueira e que pode configurar uma conduta abusiva, conforme veremos a seguir. O Código de Defesa do Consumidor assegura proteção aos dados dos consumidores. Esse dispositivo legal garante aos brasileiros a prerrogativa de não informar os dados como o CPF em compras. Entretanto, muitos estabelecimentos utilizam estratégias, como promoções, para fazer com que o cliente forneça os dados pretendidos. Sob o manto de “fazer um simples cadastro no sistema” ou “requisito para formalizar Continue lendo

Tag e Drag Along, dois aliados empresariais

Tag e Drag Along, dois aliados empresariais

Tag e drag along? Você sabe o que significam esses dois conceitos? O desenvolvimento de institutos de proteção aos acionistas foi uma forma encontrada pelo próprio mercado para estabelecer um espaço de desenvolvimento equitativo. O tag e o drag along são, portanto, mecanismos idealizados e implementados com a função de resguardar sócios minoritários e majoritários. Apesar dos dois conceitos possuírem nomes semelhantes, cada um resguarda uma parcela específica (e oposta) do universo corporativo.  De igual modo, ambos são importantes dentro de relações contratuais entre empresas. Continue lendo