Criptomoedas: como tributar?

Criptomoedas: como tributar?

7 minutos Nesse post, compartilharei mais um texto excelente sobre tributação de criptomoedas! Dessa vez, o artigo publicado originalmente no site Lex Machinae é de autoria da fera Amanda Lima, de Rodrigo Borges, e do meu sócio na Advocacia Jules Queiroz! Boa leitura!   “Chegado o final do ano de 2017, muitos tem questionado acerca da forma correta de tributar moedas virtuais para prevenir futuros transtornos perante a Receita Federal do Brasil (RFB), mais especificamente no tocante às reservas de Bitcoin ou ao lucro auferido a Continue lendo

Criando uma exchange de criptomoedas: cuidados jurídicos

Criando uma exchange de criptomoedas: cuidados jurídicos

4 minutos Com a ascensão das criptomoedas, capitaneada pela alta dos bitcoins, cuja valorização vem ultrapassando os mais de 100.000,00%[1] nos últimos cinco anos, muitos estão na busca de entrar no grupo dos novos ricos que no lugar de investirem na bolsa de valores, praticam especulação com as criptomoedas (bit e altcoins). De forma simples, existem algumas formas de se tentar fazer capital com as criptos: comprando e segurando, apostando na sua valorização; minerando as moedas; realizando trade (compra na baixa e venda na Continue lendo

ICO: A CVM regulamentou o tema?

ICO: A CVM regulamentou o tema?

6 minutos Olá! Vamos saber um pouco mais sobre a ICO e a manifestação da CVM sobre o tema? Quem vivencia o mundo das novas tecnologias, empreendimentos disruptivos e captação de recursos com certeza já ouviu a sigla IPO, abreviação para o termo Initial Public Offering. Para os que ainda não estão familiarizados com o tema, IPO é a sigla em inglês utilizada no mercado de capitais para a oferta pública inicial de ações. Ou seja, o IPO configura-se quando uma empresa ou startup Continue lendo

E-sports: como montar o contrato de minha equipe?

E-sports: como montar o contrato de minha equipe?

4 minutos Dois dos ramos mais afetados pela tecnologia foram os jogos e esportes. Foi-se o tempo em que crianças e adolescentes jogavam futebol na rua, brincavam de pique-esconde ou subiam em árvores. Há alguns anos, a evolução dos videogames, que permite experiências cada vez mais reais, começou a substituir as brincadeiras presenciais por práticas virtuais entre poucos amigos, uma vez que havia uma limitação na quantidade de jogadores permitidas pelos consoles. Porém, a popularização da internet e a sua interligação com os games permitiu uma rápida expansão dos Continue lendo

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

2 minutos Será que a prevenção legal é mesmo importante para a minha startup? Vesting, advisors, boards, cliff, stock options, venture capital… Muito provavelmente, você nunca escutou esses termos. Mas não estranhe se vier a ouvi-los com uma frequência cada vez maior. Isso porque essas palavras, muito utilizadas no direito empresarial e tecnológico, vêm se difundindo junto com o crescimento das startups no Brasil. A própria concepção de “startup” é recente. Sua popularização nas universidades nacionais e centros de inovação ocorreu há menos de Continue lendo

Investimento-anjo: entenda as regras legais

Investimento-anjo: entenda as regras legais

2 minutos Foi publicada em 28 de outubro de 2016, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº. 155/2016, que trata sobre o investimento-anjo no Brasil. A norma alterou ainda diversos dispositivos da Lei Complementar n.º 123, que regulamenta o Simples Nacional, tal como o teto de faturamento para essa modalidade de recolhimento. A partir de 01 de janeiro de 2017, o limite anual de receita bruta das Pessoas Jurídicas integrantes dessa modalidade de arrecadação passa a ser R$ 81 mil para Microempreendedores individuais, R$ 900 Continue lendo

Evento – Contratos para Startups

Evento – Contratos para Startups

menos de 1 minuto Amigos, boa tarde! Amanhã estaremos na Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Criativos e Inovadores – ITCG, localizada no Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB, em Campina Grande, para falar sobre um tema muito importante para os empreendedores e suas startups: contratos! Os feras da Sabiá também estarão presentes para falar sobre branding para startups! Mais informações podem ser obtidas pelo email itcg@paqtc.org.br ou pelo telefone 83 2121-9020!

A intervenção estatal nas tecnologias: o caso Uber

A intervenção estatal nas tecnologias: o caso Uber

5 minutos Como advogado de startups e empresas de tecnologia, sou entusiasta de que o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico são ferramentas muito úteis ao progresso uma nação. Porém, meu sentimento pessoal é que o caminhamos no sentido contrário de tudo isso. Como se não bastasse o cenário econômico e tributário[1] bastante atrativo de nosso país, que funciona como verdadeiro obstáculo à competitividade nacional e à prosperidade das empresas, contamos ainda com a “ajuda” de um corpo político e judiciário com forte natureza intervencionista, que busca Continue lendo

Afinal, o que é Direito das Startups?

Afinal, o que é Direito das Startups?

1 minuto Como advogado especialista em startups, sempre que encontro colegas de trabalho, parentes e curiosos, uma pergunta que ouço é: o que é o Direito das startups? Direito para startups, direito das startups, direito em startups, direito no empreendedorismo… São muitos os termos utilizados para definir essa nova área de atuação jurídica. Mas afinal, o que essa ramo de estudos do direito significa? As startups revolucionaram as formas de se empreender. Com sua estruturação administrativa diferenciada e novas formatações dos modelos de negócios, Continue lendo

Direito de preferência para sociedades

Direito de preferência para sociedades

2 minutos Seu sócio vai vender as cotas dele para um terceiro que você não queria em sua startup, e você não pode fazer nada?! Então significa que em seus contratos não existe o direito de preferência! Vamos aprender a importância e como utilizar essa ferramenta contratual? O direito de preferência é um benefício legal bastante elencado nos documentos de constituição das sociedades empresariais. Sua utilização só tem sentido neste modelo empresarial, uma vez que sua aplicabilidade tem o objetivo de garantir preferências aos Continue lendo