QBBCast #3: O Marco Legal das Startups

QBBCast #3: O Marco Legal das Startups

menos de 1 minuto Fala pessoal, tudo bem com vocês?! Dando continuidade com as publicações sugeridas pelos seguidores em nosso instagram (@direitoparastartups), hoje vamos tratar sobre o Marco Legal das Startups! E deixo meus agradecimentos a Cristine Becker (@cristinebeckerd) pela sugestão extremamente pertinente e oportuna! Afinal, o tema está circulando nos principais portais de notícias do Brasil, dada a sua relevância! Você pode ler mais sobre o assunto na Folha de São Paulo, Startse ou no próprio site da Câmara dos Deputados. Porém, dessa Continue lendo

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?

4 minutos Fala pessoal, tudo bem com vocês? Espero que sim! Essa semana, perguntei em nosso Instagram (@direitoparastartups, aproveita e segue lá!) quais temas gostariam que abordássemos em nossos próximos artigos. Recebemos muitas sugestões bacanas, que vamos tratar aos poucos aqui em nosso blog. Desde já, agradeço demais a participação de vocês! E para começar, vamos abordar o tema levantando por Heverton Bezerra (@heverton_bezerra), que fez a seguinte pergunta: quais os primeiros passos para tirar a ideia do papel e começar a minha startup? Continue lendo

Exclusão do Simples: quando minha startup perde essa vantagem tributária?

Exclusão do Simples: quando minha startup perde essa vantagem tributária?

5 minutos Fala pessoal, tudo ótimo? Todo início de ano, milhares de empreendedores recebem a notícia de que a sua empresa foi excluída do Simples Nacional, regime tributário regulamentado pela Lei Complementar Federal n.º 123/2006. O comunicado do indeferimento da manutenção ou adesão a esse sistema diferenciado de recolhimento fiscal é sempre um choque, uma vez que a exclusão do Simples vem vinculada à ideia de um maior passivo tributário para as startups. Por isso, escrevi um artigo bacana para quem não quer perder essa Continue lendo

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: o que é isso?

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: o que é isso?

5 minutos Fala pessoal! Tudo ótimo? Hoje, vamos abordar um tema bem interessante: a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD! Em janeiro de 2019, uma notícia chamou atenção na área da regulação e proteção de dados. O Google se tornou a pioneira americana a ser multada por violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. A ação foi tomada pela Agência Francesa de Regulação de Dados, que aplicou uma multa de 50 milhões de Euros, fundamentada na suposta falta Continue lendo

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?

Proteção de Dados: como a lei afetará a minha pequena startup?

3 minutos Em um artigo publicado anteriormente neste blog, tratei sobre os aspectos gerais da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada recentemente pelo Legislativo Federal. Apesar da importância dessa atualização normativa, o assunto parece muito distante para os empreendedores, principalmente de pequenas e médias empresas. Esse “afastamento” do assunto é natural, uma vez que os casos de desvirtuamento da finalidade dos dados pessoais de usuários e clientes geralmente encontra-se atrelado às grandes corporações, que têm tecnologia suficiente para – num cenário que parece futurístico Continue lendo

Marca, razão social e nome fantasia: você sabe a diferença?

Marca, razão social e nome fantasia: você sabe a diferença?

6 minutos Fala pessoal! Tudo ótimo com vocês? Depois de um ano de 2018 extremamente corrido, em que o blog quase ficou abandonado (o motivo é justo: muito trabalho!), vamos começar o ano de 2019 com todo o gás! Em breve, muitas postagens interessantes sobre temas relevantes para empreendedores. E para começar, um assunto que parecer ser simples, mas gera muitas dúvidas: a diferença entre marca, razão social e nome fantasia. Boa leitura! A propriedade intelectual e industrial é sempre um tema de muito Continue lendo

Banco do Nordeste tem R$ 5 milhões para projetos de inovação em empresas do NE

Banco do Nordeste tem R$ 5 milhões para projetos de inovação em empresas do NE

1 minuto O Banco do Nordeste vai oferecer R$ 5 milhões para projetos que transformam ideias inovadoras em negócios. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), não reembolsáveis, e estão previstos no edital de subvenção econômica para inovação em empresas da Região Nordeste, disponível na página da Instituição na Internet bnb.gov.br. As inscrições podem ser enviadas até 24 de outubro. As propostas devem ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos ou a agregação de novas Continue lendo

Posso registrar qualquer “coisa” como marca?

Posso registrar qualquer “coisa” como marca?

6 minutos Fala pessoal! Tudo bem com vocês? Vamos dar continuidade ao tema Marca nesse post de hoje respondendo uma dúvida bem frequente: posso registrar qualquer “coisa ” como minha marca? Vamos lá. Para responder essa pergunta, é importante que você tenha duas informações preliminares. 1) O registro de marca é regulamentado pela Lei Federal n. 9.279/1996. Essa é a Lei da Propriedade Industrial. Sua função é regulamentar a propriedade industrial no país, delimitando as regras para proteção de marca, patente, desenho industrial, modelo Continue lendo

[Vídeo] Protegendo o meu negócio I: o registro de Marca

[Vídeo] Protegendo o meu negócio I: o registro de Marca

menos de 1 minuto Olá! Tudo bem? Muitas das principais dúvidas que recebo dos leitores, ou pelas nossas redes sociais, se trata do registro de marca. Como registrar minha marca? O procedimento é difícil? É caro? Já tenho minha razão social, ainda preciso registrar a marca? Esses questionamentos são comuns aos empreendedores, que temem por um bem extremamente valioso ao seu negócio: a propriedade intelectual e industrial. Nada mais justo, uma vez que nessa revolução tecnológica que vivenciamos os ativos intangíveis são a força Continue lendo

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais

8 minutos O uso de dados pessoais por empresas vem sendo uma pauta constante nos últimos meses. O seu auge foi atingido quando o escândalo da Cambridge Analytica deflagrou-se, expondo o uso de informações de mais de 87 milhões de usuários do Facebook pela empresa, para inúmeros fins alheios à sua atividade principal. Assim, os usuários, os quais até então acreditavam que o uso de seus dados estavam restritos aos objetivos da rede social na qual se cadastravam, foram negativamente surpreendidos com a notícia que suas informações eram objetos de comercialização para diversas Continue lendo