Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet

Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet

3 minutos Neutralidade da rede… Você já ouviu esse termo? Nesta semana, uma das notícias estampadas em um dos maiores portais do Brasil era “Quem é Ajit Pai, o homem que ’matou’ a neutralidade da rede nos EUA?”. Os poucos que se interessaram pela reportagem, viram que este homem odiado – atual presidente da Comissão Federal de Comunicações Norte Americana – está sendo alvo de memes, ataques cibernéticos e até mesmo ameaça de morte. Creio que um pequeno número de internautas parou para ler Continue lendo

Você sabe os riscos de contratar estagiários para sua startup?

Você sabe os riscos de contratar estagiários para sua startup?

5 minutos O custo trabalhista dos empregados é um dos principais passivos de empresas – sejam startups ou grandes companhias. O salário, somado aos seus benefícios e tributos devidos (FGTS, INSS, auxílio transporte, vale-alimentação, entre outros) tornam o valor global despendido bem acima do valor efetivo do salário mínimo efetivamente entregue ao seu colaborador. Além disso, a Justiça Trabalhista brasileira, em que pese a Reforma da CLT de 2017, ainda tem a imagem de ser bastante paternalista em prol do trabalhador, submetendo o empregador a um risco “iminente” de Continue lendo

Empreender em Portugal: o Startup Visa

Empreender em Portugal: o Startup Visa

12 minutos Olá! Internacionalizar e atingir novos mercados independente de suas peculiaridades é uma das características do modelo repetível e escalável das startups. Agora já pensou em atingir o mercado Europeu, o gigante da economia mundial? No texto a seguir, escrito com a amiga Maria Luiza Gazzaneo Cabral, tratamos sobre o startup visa, uma nova modalidade de visto português para empreendedores, que facilita o acesso empresarial ao mercado Europeu. Espero que gostem, e boa leitura! Nos últimos anos Portugal tem investido na proposta de Continue lendo

Direito e Design: entenda o trade dress

Direito e Design: entenda o trade dress

4 minutos Olá! Um dos temas que mais geram dúvidas aos empreendedores é o de Propriedade Intelectual. Por isso, compartilho hoje o texto elaborado sobre o assunto pelo articulista e empreendedor Islard Rocha – cofounder da Sabiá Design – para o maior portal de Design do Brasil, o Design Culture. Boa leitura!   “O designer possui uma grande capacidade criativa, ao trazermos isso para o mundo dos negócios, conseguimos gerar inovação que causa impacto positivo em empreendimentos, seja através de produtos, serviços ou marcas. Continue lendo

Entenda o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Entenda o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

10 minutos O Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, criado pelo Decreto Federal n. 9.283/2018, é uma boa notícia para os empreendedores, órgãos e entidades envolvidos com a pesquisa, desenvolvimento e inovação nacional. A promoção econômica e tecnológica brasileira tem sido uma das principais bandeiras levantadas pela atual gestão do Executivo Nacional. Essa meta de Governo encontrava-se relativamente “avançada” por já existir, em nosso cenário jurídico, inúmeras leis que concediam espécies de incentivo à inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico às entidades nacionais. Ocorre Continue lendo

Criptomoedas: como tributar?

Criptomoedas: como tributar?

7 minutos Nesse post, compartilharei mais um texto excelente sobre tributação de criptomoedas! Dessa vez, o artigo publicado originalmente no site Lex Machinae é de autoria da fera Amanda Lima, de Rodrigo Borges, e do meu sócio na Advocacia Jules Queiroz! Boa leitura!   “Chegado o final do ano de 2017, muitos tem questionado acerca da forma correta de tributar moedas virtuais para prevenir futuros transtornos perante a Receita Federal do Brasil (RFB), mais especificamente no tocante às reservas de Bitcoin ou ao lucro auferido a Continue lendo

Criando uma exchange de criptomoedas: cuidados jurídicos

Criando uma exchange de criptomoedas: cuidados jurídicos

4 minutos Com a ascensão das criptomoedas, capitaneada pela alta dos bitcoins, cuja valorização vem ultrapassando os mais de 100.000,00%[1] nos últimos cinco anos, muitos estão na busca de entrar no grupo dos novos ricos que no lugar de investirem na bolsa de valores, praticam especulação com as criptomoedas (bit e altcoins). De forma simples, existem algumas formas de se tentar fazer capital com as criptos: comprando e segurando, apostando na sua valorização; minerando as moedas; realizando trade (compra na baixa e venda na Continue lendo

ICO: A CVM regulamentou o tema?

ICO: A CVM regulamentou o tema?

6 minutos Olá! Vamos saber um pouco mais sobre a ICO e a manifestação da CVM sobre o tema? Quem vivencia o mundo das novas tecnologias, empreendimentos disruptivos e captação de recursos com certeza já ouviu a sigla IPO, abreviação para o termo Initial Public Offering. Para os que ainda não estão familiarizados com o tema, IPO é a sigla em inglês utilizada no mercado de capitais para a oferta pública inicial de ações. Ou seja, o IPO configura-se quando uma empresa ou startup Continue lendo

E-sports: como montar o contrato de minha equipe?

E-sports: como montar o contrato de minha equipe?

4 minutos Dois dos ramos mais afetados pela tecnologia foram os jogos e esportes. Foi-se o tempo em que crianças e adolescentes jogavam futebol na rua, brincavam de pique-esconde ou subiam em árvores. Há alguns anos, a evolução dos videogames, que permite experiências cada vez mais reais, começou a substituir as brincadeiras presenciais por práticas virtuais entre poucos amigos, uma vez que havia uma limitação na quantidade de jogadores permitidas pelos consoles. Porém, a popularização da internet e a sua interligação com os games permitiu uma rápida expansão dos Continue lendo

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

Prevenção jurídica é mesmo importante para as startups?

2 minutos Será que a prevenção legal é mesmo importante para a minha startup? Vesting, advisors, boards, cliff, stock options, venture capital… Muito provavelmente, você nunca escutou esses termos. Mas não estranhe se vier a ouvi-los com uma frequência cada vez maior. Isso porque essas palavras, muito utilizadas no direito empresarial e tecnológico, vêm se difundindo junto com o crescimento das startups no Brasil. A própria concepção de “startup” é recente. Sua popularização nas universidades nacionais e centros de inovação ocorreu há menos de Continue lendo